Ministério Público rejeita representação contra instalação de Ecoponto no Jd. Nova Era

eraConforme noticiado pelo JE, um grupo de moradores não aprovou a instalação do Ecoponto na esquina das ruas São Tiago e São Domingos, Jardim Nova Era, alegando desvalorização dos imóveis, falta de estudos de impactos por parte da Prefeitura Municipal e cobraram a construção de área de lazer (promessa política antiga) no local que é institucional.

Diante do impasse da Prefeitura em não atendê-los e levar o serviço para outro ponto ou bairro, os moradores fizeram uma representação na Promotoria de Justiça, alegando  a falta dos estudos técnicos, ambientais, trânsito, vizinhança e outros.

No entanto, a Administração foi questionada pela Promotoria e defendeu-se, alegando que a instalação de 11 Ecopontos está prevista no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, parte de uma contrato de Parceria Público Privada com a CSO Ambiental. Diante disso, o promotor Dr.  Luiz Fernando Guinsberg Pinto não vislumbrou irregularidades nas ações do Poder Executivo e rejeitou a representação.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação do Ecoponto não traz impacto significativo que justifique a exigência desses estudos e que houve conversa com os moradores no dia 17/5, sendo convidados a conhecerem os Ecopontos em outros bairros, mas não tiveram interesse.

Há cerca de duas semanas, os moradores fizeram o plantio de árvores frutíferas, por conta própria, no local como forma de preservação e de uma resposta ao Executivo sobre a reprovação do serviço naquele endereço. Eles esperam que a Prefeitura não retire as árvores plantadas, senão será mais um caso de representação judicial, desta vez por crime ambiental.

 

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